Portabilidade de plano de saúde: regras da ANS, prazos, carência e como fazer

Regras da portabilidade de planos de saúde (RN 438/2018)

A portabilidade vale para planos individuais, por adesão e empresariais contratados a partir de 1999 (ou adaptados à Lei 9.656). O plano de destino pode ser de outro tipo de contratação, desde que você tenha o vínculo exigido (CNPJ para empresarial, entidade para adesão).

• Plano de origem ativo e mensalidades em dia.
• Permanência mínima: 2 anos no plano de origem na primeira portabilidade, 3 anos se houve CPT, 1 ano nas seguintes.
• Plano de destino em faixa de preço compatível (igual ou inferior), conferida no Guia ANS de Planos de Saúde; a norma prevê exceções, por exemplo quando o plano de destino é coletivo empresarial.
• O plano de destino não pode estar com comercialização suspensa.
• Sem carência e sem CPT no plano novo para a cobertura que você já tinha; cobertura nova (por exemplo, obstetrícia que o plano antigo não tinha) pode ter carência.

Como fazer a portabilidade de plano de saúde, passo a passo

• 1. Consulte o Guia ANS de Planos de Saúde (site da ANS), informe o seu plano e gere o relatório de compatibilidade com o plano de destino.
• 2. Procure a operadora de destino (ou o corretor) com o relatório, os comprovantes de pagamento das 3 últimas mensalidades e o comprovante de tempo de permanência.
• 3. A operadora de destino tem 10 dias para responder; sem resposta, a portabilidade é considerada aceita.
• 4. Aceita a proposta, cancele o plano de origem em até 5 dias depois do início do novo (quem faz portabilidade não pode manter os dois).
• 5. Compare antes: as tabelas por cidade mostram o preço por faixa etária de cada operadora (preços atualizados entre 24/10/2026 e 26/10/2026).